Como tirar cidadania portuguesa? Essa é uma das perguntas mais feitas pelas pessoas que desejam conseguir esse direito e não sabem como fazê-lo.
Muitas pessoas sonham em viver em algum país da União Europeia e Portugal é um dos destinos mais procurados pelos cidadãos lusófonos para morar.
Existem diversas razões pelas quais os brasileiros escolhem esse país para residir e para descobrir como tirar cidadania portuguesa recomendamos prosseguir com a leitura.
Conteúdo
O que é cidadania portuguesa?
A cidadania portuguesa é um direito concedido pela legislação portuguesa às pessoas que nasceram em outro país e passaram por um processo para se naturalizar português.
Tornar-se um cidadão português significa que a pessoa que obteve esse direito e passará a usufruir dos mesmos direitos e deveres que os cidadãos portugueses nascidos no país.
De acordo com a Lei de Nacionalidade Portuguesa Nº 37 de 1981, o governo português pode conceder a cidadania portuguesa às pessoas que satisfaçam os requisitos estabelecidos pela legislação.
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Quem tem direito a obter a cidadania portuguesa?
A cidadania portuguesa pode ser obtida pelas seguintes pessoas:
- filhos de portugueses;
- netos de portugueses;
- bisnetos de portugueses;
- pessoas que tenham um cônjuge português;
- quem viva em Portugal por mais de 5 anos;
- cidadãos estrangeiros que os filhos tenham nascido em Portugal.
- descende de judeus sefarditas.
Com a atualização da lei de nacionalidade portuguesa se amplia a possibilidade de mais pessoas poderem solicitar a cidadania portuguesa.
Em cada caso particular as autoridades analisam se os cidadãos cumprem com os requisitos especificados para tal procedimento.
Quais são os requisitos para tirar a cidadania portuguesa?
Os requisitos para tirar a cidadania portuguesa são diferentes segundo cada situação e tipo de cidadania: aquisição por matrimônio, atribuição, aquisição por naturalização ,etc.
Filho(a), neto(a) e bisneto de português
Os filhos de pais portugueses devem comprovar o seu parentesco com os progenitores, podendo solicitar a cidadania mesmo se um dos pais não for português.
Sendo mais comum que seja solicitada durante o trâmite a apresentação dos documentos:
- Certidão de nascimento do solicitante;
- Certidão de nascimento dos pais(caso ambos sejam portugueses);
As exigências para os netos de cidadãos portugueses que desejam tirar a cidadania portuguesa diminuíram, com isso não é mais necessário comprovar um vínculo afetivo com Portugal.
Os netos de portugueses precisam preencher uma Declaração de aquisição de nacionalidade portuguesa, apresentar os documentos que atestem o local de nascimento e dos avós, pais e do solicitante.
Além disso, devem demonstrar que não possuem antecedentes criminais em Portugal e condena superior ao período de 3 anos.
Os bisnetos de portugueses têm como principal requisito para conseguir a cidadania portuguesa, que um dos seus pais ou avós tenha adquirido a cidadania portuguesa.
Desse modo, a cidadania portuguesa passaria desse familiar que adquiriu para a pessoa.
Cidadania portuguesa por Matrimônio
A aquisição da cidadania portuguesa por matrimônio com cônjuge português tem como requisito que a união do casal tenha acontecido há pelo menos 3 anos.
O matrimônio ou união estável deve ser reconhecido pelas leis portuguesas, caso tenha sido realizado no exterior.
Cidadania por residência
Uma das novidades em relação à Lei de Nacionalidade Portuguesa se refere à possibilidade de obter a cidadania portuguesa pelo tempo de residência no país.
Desse modo, os cidadãos estrangeiros passaram a ter o direito à cidadania portuguesa depois de 5 anos vivendo em Portugal, ainda que não de maneira consecutiva.
Filhos nascidos em Portugal de pais estrangeiros
As pessoas que tenham nascido em Portugal e os seus pais sejam estrangeiros poderão ter direito à tirar cidadania portuguesa por origem.
Um dos requisitos para que seja concedida a nacionalidade portuguesa é que um dos pais esteja morando legalmente em Portugal por pelo menos 1 ano.
Cidadania para descendentes de judeus sefarditas
Para solicitar a cidadania portuguesa para descendentes de judeus sefarditas será preciso comprovar que participa de uma comunidade sefardita de origem portuguesa.
O solicitante deve apresentar os documentos que atestem a descendência judeu sefardista, além de apresentar uma carta de requerimento dirigida ao Ministro da Justiça.
Quais são as fases e passos?
O processo de solicitação da cidadania portuguesa deve ser iniciado após a verificação por parte da pessoa solicitante de que ela se enquadre na normativa portuguesa.
Para as pessoas que não se encontram vivendo em Portugal, o trâmite deve ser solicitado através de uma unidade consular portuguesa no país de residência.
- Entrar no site do Consulado de Portugal;
- Verificar os documentos necessários para iniciar o processo de cidadania segundo cada condição de caso.
- Solicitar o requerimento de nacionalidade portuguesa ao Consulado Português(se a pessoa está no exterior);
- Pedir o requerimento presencialmente em um dos Balcões de Nacionalidade em Portugal.
- Entrega de documentações e pagamento das taxas consulares.
No momento que o pedido de cidadania for iniciado, seguramente a pessoa receberá um número de protocolo para o acompanhamento do processo.
A análise da autenticidade dos documentos e cumprimentos dos requisitos para obtenção da cidadania são uma das etapas deste trâmite.
- Acompanhar o processamento do pedido e o resultado do trâmite.
- Se o pedido de cidadania portuguesa for favorável para a pessoa, ela receberá instruções sobre como emitir o cartão cidadão e o passaporte português.
Quanto custa e quanto tempo leva para tirá-la?
O custo dos atos consulares de cidadania portuguesa varia segundo o tipo de trâmite de cidadania.
Os responsáveis pelos menores de idade não precisam pagar para tirar a cidadania portuguesa das crianças, pois o trâmite é gratuito.
Nas outras situações que se referem às pessoas maiores de idade e netos de portugueses o valor cobrado é de 175 euros.
Nos serviços para nacionalidade por matrimônio, união estável e descendentes de judeus sefarditas o custo é de 250 euros.
Por último, o tempo estimado de duração do trâmite é de no mínimo 4 meses podendo estender-se a 2 anos, dependendo da demanda de pedidos e da análise dos órgãos responsáveis.
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