O objetivo de muitos brasileiro é conseguir o passaporte europeu, para solicitar esse tipo de documento é necessário atender a alguns requisitos.
A possibilidade de obter o passaporte europeu representa uma série de oportunidades e benefícios para o novo cidadão europeu.
Sendo assim, um cidadão brasileiro poderia tentar obter o passaporte europeu em um dos 50 países que compõem o continente.
Quais são os requisitos para pedir um passaporte europeu?
Em primeiro lugar, a obtenção do passaporte europeu não é um processo tão complicado, mas o solicitante deve atender aos requisitos estabelecidos pelo país onde se encontra.
Para que uma pessoa cumpra os requisitos para conseguir um passaporte europeu, ela deverá adequar-se à uma das 6 situações em que o passaporte é concedido aos estrangeiros:
- Descendência;
- Cidadania por Naturalização;
- Trabalho;
- Casamento;
- Negócios;
- Investimento;
Ainda assim, cada país possui autonomia para estabelecer que tipos de condições os cidadãos devem preencher como veremos a seguir:
Passaporte da Alemanha
Antes de mais nada, existem 4 maneiras para que um cidadão brasileiro obtenha a cidadania alemã e consequentemente consiga o passaporte alemão.
Dessa maneira, a cidadania alemã pode ser obtida através da descendência, adoção, naturalização depois de haver vivido um tempo no país, naturalização por matrimônio com um cidadão alemão.
Para obter a cidadania alemã por descendência, o solicitante deve ser filho de pai alemão e mãe alemã e ter nascido até 31/12/1999 poderá solicitar a cidadania alemã automática.
Por outro lado, se o filho for nascido depois dessa data, um dos pais deve ter apresentado a Declaração de Nascimento perante as autoridades até 1 ano após o nascimento da criança.
Do mesmo modo, os netos e bisnetos de alemães podem tentar solicitar a cidadania alemã através de um processo administrativo chamado Certificado de Nacionalidade Alemã.
O trâmite permite averiguar se os solicitantes têm o direito de se tornarem cidadãos alemães por descendência.
Passaporte da Espanha
O processo de obtenção do passaporte espanhol é mais simples se o cidadão possui parentesco com cidadãos espanhóis.
Um exemplo é se os pais do requerente da cidadania espanhola nasceram na Espanha ou um deles nasceu fora da Espanha e posteriormente se naturalizou.
Além disso, os bisnetos de espanhóis menores de 18 anos também podem obter a cidadania espanhola com mais facilidade e assim solicitar o passaporte europeu.
Outra forma possível de obter o passaporte espanhol é se um cidadão estrangeiro tiver um cônjuge espanhol.
Passaporte de Portugal
A quantidade de brasileiros que desejam morar em Portugal e que sonham em conseguir o passaporte português é bem grande, muitos são motivados por possuírem algum parentesco com portugueses.
Para os cidadãos que são filhos de portugueses é possível solicitar a cidadania portuguesa por meio do trâmite de Atribuição.
Em relação aos netos de portugueses, para concretizar o processo de cidadania portuguesa deverão demonstrar o grau de parentesco.
Se os pais são cidadãos portugueses, o processo de obtenção da cidadania é por atribuição, caso o pai ou a mãe não tenha feita a cidadania portuguesa, o filho deverá fazer o processo de naturalização
Passaporte da Itália
Os requisitos para conseguir o passaporte italiano são:
- ser descendente de italianos com o grau de parentesco até tataraneto.
- os descendentes de italianos por parte materna só podem solicitar a cidadania italiana se nasceram depois de 1948;
- viver na Itália há mais de 10 anos.
Quem pode solicitar um passaporte europeu?
As pessoas que preencham o requisito de ter a descendência europeia comprovada, bem como aquelas que residam em um dos países por alguns anos poderão iniciar o trâmite.
Os brasileiros que tenham descendência europeia devem demonstrar o parentesco com um cidadão europeu para conseguir a cidadania portuguesa por filiação, atribuição ou naturalização.
Vantagens do passaporte europeu
Como muitas pessoas já sabem, o passaporte europeu oferece muitas vantagens para as pessoas que as possuem.
De antemão, o passaporte europeu facilita não somente a sua mobilidade em território europeu como aumenta as chances de conseguir um trabalho na região.
Facilidade para transitar pela Europa
O cidadão europeu pode transitar pelos países da Europa sem a necessidade de solicitar um visto e sem trâmites burocráticos para viajar e entrar nos outros países.
Possibilidade de morar em qualquer país europeu.
Se uma pessoa obtém o passaporte europeu, posteriormente ela poderá escolher viver em qualquer um dos países que fazem parte da União Europeia.
Por exemplo: Um passaporte português pode ser utilizado para que o cidadão viva na França, Finlândia, etc.
Você pode trabalhar e estudar em outros países da Europa
Uma das vantagens de se obter o passaporte europeu, sobretudo para as pessoas que desejam estudar e trabalhar na região é poder ter acesso ao sistema de ensino europeu.
Onde posso morar com passaporte europeu?
Quando um cidadão obtém um passaporte europeu é possível viver em outros países da região europeia ou até mesmo viajar aos Estados Unidos sem dificuldades.
O cidadão europeu pode morar nos países que estão dentro da União Europeia como: Áustria,
- Alemanha;
- Bélgica;
- Bulgária;
- Chipre;
- Croácia;
- Dinamarca;
- Eslováquia;
- Finlândia;
- Eslovênia;
- França;
- Espanha;
- Grécia;
- Estônia;
- Hungria.
- Irlanda
- Itália;
- Letônia;
- Lituânia;
- Luxemburgo;
- Malta;
- Países Baixos;
- Polônia;
- Portugal;
- Reino Unido;
- República Tcheca;
- Romênia;
- Suécia.
A dupla cidadania
De acordo com a Constituição Federal do Brasil o cidadão brasileiro tem a permissão para ter a dupla cidadania em duas situações:
- quando a pessoa possui origem nacional reconhecida pela legislação estrangeira, ou seja, nos casos que a descendência de outros povos esteja comprovada.
- se a legislação estrangeira impõe a nacionalidade, durante o processo de naturalização.
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Perguntas frequentes sobre o passaporte europeu
Para tirar um passaporte europeu é necessário que primeiro o interessado tenha obtido a cidadania europeia, por meio de trâmites para descendentes, ou com o processo de naturalização ou por matrimônio com cidadão europeu.
O valor do passaporte europeu dependerá de qual país a pessoa deseja obter a cidadania, se o trâmite será iniciado no Brasil ou na Europa.
Ao mesmo tempo que o processo pode ser por tempo de residência ou por parentesco com europeu.
O custo médio do trâmite de solicitação da cidadania europeia é de 250 euros, a esse valor deve ser adicionado os gastos com tradução de documentos ou solicitação de documentação no exterior.
Para saber se existe o direito a um passaporte europeu é importante conhecer os requisitos solicitados pelos países europeus para a solicitação do documento.
