Passaporte Europeu: Como pedi-lo e vantagens

O objetivo de muitos brasileiro é conseguir o passaporte europeu, para solicitar esse tipo de documento é necessário atender a alguns requisitos.

A possibilidade de obter o passaporte europeu representa uma série de oportunidades e benefícios para o novo cidadão europeu.

Sendo assim, um cidadão brasileiro poderia tentar obter o passaporte europeu em um dos 50 países que compõem o continente.

Quais  são os requisitos para pedir um passaporte europeu?

Em primeiro lugar,  a obtenção do passaporte europeu não é um processo tão complicado, mas o solicitante deve atender aos requisitos estabelecidos pelo país onde se encontra.

Para que uma pessoa cumpra os requisitos para conseguir um passaporte europeu, ela deverá adequar-se à uma das 6 situações em que o passaporte é concedido aos estrangeiros:

  1. Descendência;
  2. Cidadania por Naturalização;
  3. Trabalho;
  4. Casamento;
  5. Negócios;
  6. Investimento;

Ainda assim, cada país possui autonomia para estabelecer que tipos de condições os cidadãos devem preencher como veremos a seguir:

Passaporte da Alemanha

Antes de mais nada, existem 4 maneiras para que um cidadão brasileiro obtenha a cidadania alemã e consequentemente consiga o passaporte alemão.

Dessa maneira, a cidadania alemã pode ser obtida através da descendência, adoção, naturalização depois de haver vivido um tempo no país, naturalização por matrimônio com um cidadão alemão.

Para obter a cidadania alemã por descendência, o solicitante deve ser  filho de pai alemão e mãe alemã  e ter nascido até 31/12/1999 poderá solicitar a cidadania alemã automática.

Por outro lado, se o filho for nascido depois dessa data, um dos pais deve ter apresentado a Declaração de Nascimento perante as autoridades até 1 ano após o nascimento da criança.

Do mesmo modo, os netos e bisnetos de alemães podem tentar solicitar a cidadania alemã através de um processo administrativo chamado Certificado de Nacionalidade Alemã.

O trâmite permite averiguar se os solicitantes têm o direito de se tornarem cidadãos alemães por descendência.

Passaporte da Espanha

O processo de obtenção do passaporte espanhol é mais simples se o cidadão possui parentesco com cidadãos espanhóis.

Um exemplo é se os pais do requerente da cidadania espanhola nasceram na Espanha ou um deles nasceu fora da Espanha e posteriormente se naturalizou.

Além disso, os bisnetos de espanhóis menores de 18 anos também podem obter a cidadania espanhola com mais facilidade e assim solicitar o passaporte europeu.

Outra forma possível de obter o passaporte espanhol é se um cidadão estrangeiro  tiver um cônjuge espanhol. 

Passaporte de Portugal 

A quantidade de brasileiros que desejam morar em Portugal e que sonham em conseguir o passaporte português é bem grande, muitos são motivados por possuírem algum  parentesco com portugueses.

Para os cidadãos que são filhos de portugueses é possível solicitar a cidadania portuguesa por meio do trâmite de Atribuição.

Em relação aos netos de portugueses, para concretizar o processo de cidadania portuguesa deverão demonstrar o grau de parentesco.

Se os pais são cidadãos portugueses, o processo de obtenção da cidadania é por atribuição, caso o pai ou a mãe não tenha feita a cidadania portuguesa, o filho deverá fazer o processo de  naturalização

Passaporte da Itália

Os requisitos para conseguir o passaporte italiano são:

  • ser descendente de italianos com o grau de parentesco até tataraneto.
  • os descendentes de italianos por parte materna só podem solicitar a cidadania italiana se nasceram depois de 1948;
  • viver na Itália há mais de 10 anos.

Quem  pode solicitar um passaporte europeu?

As pessoas que preencham o requisito de ter a descendência europeia comprovada, bem como aquelas que residam em um dos países por alguns anos poderão iniciar o trâmite.

Os brasileiros que tenham descendência europeia devem demonstrar o parentesco com um cidadão europeu para conseguir a cidadania portuguesa por filiação, atribuição ou naturalização.

Vantagens do passaporte europeu

Como muitas pessoas já sabem, o passaporte europeu oferece muitas vantagens para as pessoas que as possuem.

De antemão, o passaporte europeu facilita não somente a sua mobilidade em território europeu como aumenta as chances de conseguir um trabalho na região.

Facilidade para transitar pela Europa

O cidadão europeu pode transitar pelos países da Europa sem a necessidade de solicitar um visto e sem trâmites burocráticos para viajar e entrar nos outros países.

Possibilidade de morar em qualquer país europeu.

Se uma pessoa obtém o passaporte europeu, posteriormente ela poderá escolher viver em qualquer um dos países que fazem parte da União Europeia.

Por exemplo: Um passaporte português pode ser utilizado para que o cidadão viva na França, Finlândia, etc.

Você pode trabalhar e estudar em outros países da Europa

Uma das vantagens de se obter o passaporte europeu, sobretudo para as pessoas que desejam estudar e trabalhar na região é poder ter acesso ao sistema de ensino europeu.

Onde posso morar com passaporte europeu?

Quando um cidadão obtém um passaporte europeu é possível viver em outros países da região europeia ou até mesmo viajar aos Estados Unidos sem dificuldades.

O cidadão europeu pode morar nos países que  estão dentro da União Europeia como: Áustria,

  • Alemanha;
  • Bélgica;
  • Bulgária;
  • Chipre;
  • Croácia;
  • Dinamarca;
  • Eslováquia;
  • Finlândia;
  • Eslovênia;
  • França;
  • Espanha;
  • Grécia;
  • Estônia;
  • Hungria.
  • Irlanda
  • Itália;
  • Letônia;
  • Lituânia;
  • Luxemburgo;
  • Malta;
  • Países Baixos;
  • Polônia;
  • Portugal;
  • Reino Unido;
  • República Tcheca;
  • Romênia;
  • Suécia.

A dupla cidadania 

De acordo com a Constituição Federal do Brasil o cidadão brasileiro tem a permissão para ter a dupla cidadania em duas situações:

  1. quando a pessoa possui origem nacional reconhecida pela legislação estrangeira, ou seja, nos casos que a descendência de outros povos esteja comprovada.
  2. se a legislação estrangeira impõe a nacionalidade, durante o processo de naturalização.

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Perguntas frequentes sobre o passaporte europeu

Como tirar um passaporte europeu?

Para tirar um passaporte europeu é necessário que primeiro o interessado tenha obtido a cidadania europeia, por meio de trâmites para descendentes, ou com o processo de  naturalização ou por matrimônio com cidadão europeu.

Quanto custa o passaporte europeu?

O valor do passaporte europeu dependerá de qual país a pessoa deseja obter a cidadania, se o trâmite será iniciado no Brasil ou na Europa.

Ao mesmo tempo que o processo pode ser por tempo de residência ou por parentesco com europeu.
O custo médio do trâmite de solicitação da cidadania europeia é de 250 euros, a esse valor deve ser adicionado os gastos com tradução de documentos ou solicitação de documentação no exterior.

Como saber se tenho direito a um passaporte europeu?

Para saber se existe o direito a um passaporte europeu é importante conhecer os requisitos solicitados pelos países europeus para a solicitação do documento.

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