O que é icms? Muitas pessoas fazem a mesma pergunta, pois no Brasil existem muitas siglas utilizadas para impostos e instituições.
O Sistema Tributário brasileiro é considerado um dos maiores e mais complexos do mundo, isso se deve a quantidade de impostos existentes.
Desse modo, a sigla ICMS significa Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Nesse sentido, o ICMS é um imposto que compete aos Estados e ao Distrito Federal, tendo sido estabelecido pela Lei Complementar Nº 87, de 13 de Setembro de 1996.
Em suma, a melhor resposta para o que é icms é que ele é um imposto que incide sobre mercadorias e serviços transportados entre estados.
Conheça os principais impostos existentes no Brasil.
Como é cobrado ICMS?
Uma das principais incidências do ICMS é na circulação de mercadorias, ou seja, em uma compra que uma pessoa ou empresa realiza o tributo é cobrado.
A alíquota icms é estabelecida por cada estado, pois a legislação tributária assim o permite.
Portanto, quando uma pessoa adquire um produto independente do estado do Brasil ela esteja, o icms incidirá sobre o preço final do produto.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias não é acumulativo, por isso em cada etapa de circulação de uma mercadoria ele é cobrado.
Imaginemos o seguinte exemplo: uma empresa que produz alimentos integrais no estado de São Paulo e vende estes produtos para os supermercados que estão na cidade de São Paulo.
No momento em que adquirem essas mercadorias os supermercados devem pagar o ICMS e na seguinte etapa quando os produtos chegam até o consumidor final o imposto também será cobrado.
O que é incidência ICMS?
A incidência de um imposto é quando um sujeito tem a obrigatoriedade definida por lei de pagar um tributo, sendo considerado juridicamente como um contribuinte ou responsável.
Em relação ao ICMS este imposto incide sobre determinados produtos que são de consumo comum, como os utilizados no dia a dia das pessoas.
Dessa forma, o imposto incide sobre um grupo de produtos e serviços, cuja lista com os itens principais pode ser vista a continuação:
- Remédios
- Produtos dermatológicos
- Produtos de estética
- Suplementos alimentares
- Eletrônicos
- Transporte público municipal, intermunicipal e interestadual
- Alimentos servidos em bares e restaurantes
- Prestação de serviços de Comunicação
- Alimentos básicos
- Bebidas
- Importação de produtos
- Combustível
- Lubrificantes
Tabela do ICMS
A tabela de icms 2021 com as alíquotas de cada estado possibilita que os contribuintes conheçam o percentual da região em que seu produto será transportado.
As alíquotas de ICMS podem variar entre 4% a 35% de acordo com a mercadoria, contudo alguns produtos podem ser isentos se houver um acordo entre os Estados e o Conselho Nacional de Política Fazendária.
Como destino as operações interestaduais têm as seguintes alíquotas
- Acre 12 %
- Alagoas 12 %
- Amapá 12 %
- Amazonas 12 %
- Bahia 12 %
- Ceará 12%
- Distrito Federal 12%
- Espírito Santo 12 %
- Goiás 12 %
- Maranhão 12 %
- Mato Grosso 12 %
- Mato Grosso do Sul 12 %
- Minas Gerais 12 %
- Pará 12 %
- Paraíba 12%
- Paraná 12 %
- Pernambuco 12 %
- Piauí 12%
- Rio de Janeiro -12 %
- Rondônia 12 %
- Rio Grande do Norte 12 %
- Rio Grande do Sul 12 %
- Roraima 12 %
- Santa Catarina 12 %
- São Paulo 12 %
- Sergipe 12 %
- Tocantins 12 %
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