O que é o IOF e quando se paga? Essa é uma pergunta muito comum entre as pessoas que necessitam realizar alguma operação financeira.
No Brasil assim como em muitos outros países existe um imposto incluído nas operações financeiras, além de outras tributações.
Desse modo, o que é o IOF e quando se paga? O IOF é a sigla do Imposto sobre Operações Financeiras, um imposto federal.
O Imposto sobre Operações Financeiras(IOF) foi criado em 1966 e incide sobre várias operações financeiras realizadas por pessoas físicas e empresas.
Nesse sentido, as principais movimentações financeiras em que o IOF é cobrado são:
- operações de câmbio;
- solicitação de crédito;
- seguros:
- operações de títulos
Em suma, esse imposto federal pode ser encontrado em outras movimentações financeiras, por isso não concluímos a explicação sobre o que é o IOF e quando se paga?
Gostaria de conhecer os impostos cobrados no Brasil? Leia aqui.
O que é o IOF?
Anteriormente, nós vimos um breve resumo sobre o que é o IOF e quando é cobrado, porém agora veremos com detalhes como ele impacta as atividades financeiras.
O nome completo do imposto é um pouco mais extenso: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Imobiliários.
Esse imposto permite ao governo brasileiro ter uma fonte de arrecadação e também ter um controle sobre a economia.
Em outras palavras, através dessa medição do IOF é possível detectar quando a arrecadação do IOF foi maior, ou seja, quantas operações financeiras foram realizadas em determinado período.
Quando o IOF é cobrado?
Em todas as movimentações financeiras listadas abaixo realizadas por pessoa física e pessoa jurídica são cobrados um percentual do IOF:
- Utilização de cartão de crédito no exterior;
- Financiamento;
- Solicitação de seguros;
- Utilização de cheque especial;
- Comercialização de títulos e valores imobiliários;
- Operação de compra e venda de moeda estrangeira;
- Solicitação de empréstimos.
- Resgate de um investimento.
O Decreto Federal Nº 6.306 de 2007 regulamenta o Imposto sobre Operações Financeiras e apresenta as situações que o IOF incide para os contribuintes.
Bem como, o Decreto determina a base de cálculo da alíquota do IOF, pois o percentual pode variar de acordo com a operação realizada.
Por que o IOF foi criado? Qual é a sua função ?
O Imposto sobre Operações Financeiras foi criado com o objetivo de regular a economia nacional, o órgão responsável pela fiscalização e recolhimento do tributo é a Receita Federal.
No momento de criação do imposto, o Brasil passava por um contexto econômico em que a inflação encontrava-se em um nível alto.
As pessoas realizavam aplicações na caderneta de poupança ou faziam investimentos e retiravam pouco tempo depois.
Dessa forma, a função do IOF é regular o mercado financeiro no Brasil através da cobrança desse imposto obrigatório.
Como é calculado o IOF?
A base de cálculo do IOF para operações de crédito é feita sobre a alíquota máxima de 1,5% ao dia.
O cálculo do IOF em outras operações financeiras é feito através da base de cálculo x alíquota.
Isso significa que dependendo do valor da movimentação realizada o percentual do IOF será baseado, seja uma solicitação de crédito, financiamento ou câmbio.
Por exemplo: a solicitação de um empréstimo no valor de R$ 4.000,00, a base do cálculo do IOF será feita a partir do valor da operação.
O que é alíquota?
A alíquota é um percentual aplicado nas operações financeiras realizadas por uma empresa e também pelas pessoas físicas.
Em determinados momentos o valor da alíquota pode ser um incentivo para a produção econômica ou também para desacelerar a compra de produtos importados.
A alíquota para pessoas físicas ainda se encontra em 0,0082% por dia, enquanto a alíquota para pessoas jurídicas é de 0,0041%.
| Tipo de Operação | Percentual |
| Cartão de crédito (rotatividade) | 0, 38% + 0,0082% por dia de atraso |
| Câmbio | 1,10% |
| Seguro de vida | 0,38% |
| Compras internacionais no cartão de crédito | 6,38% |
| Seguro de bens e outras modalidades | 7,38% |
Em relação à incidência do IOF nos Investimentos para atividades como o CDB, Letras de Câmbio, Fundos do Tesouro Direto, etc, poderemos ver a seguir o percentual.
| Dias | % | Dias | % |
| 1 | 96 | 16 | 46 |
| 2 | 93 | 17 | 43 |
| 3 | 90 | 18 | 40 |
| 4 | 86 | 19 | 36 |
| 5 | 83 | 20 | 33 |
| 6 | 80 | 21 | 30 |
| 7 | 76 | 22 | 26 |
| 8 | 73 | 23 | 24 |
| 9 | 70 | 24 | 20 |
| 10 | 66 | 25 | 16 |
| 11 | 63 | 26 | 13 |
| 12 | 60 | 27 | 10 |
| 13 | 56 | 28 | 6 |
| 14 | 53 | 29 | 3 |
| 15 | 50 | 30 | 0 |
Como saber quando a taxa do IOF é cobrada?
A melhor maneira de saber quando a taxa do IOF é cobrada é conhecendo em quais operações financeiras ele incide.
Antes de contratar determinados serviços como seguros, empréstimos, financiamentos ou compras no cartão de crédito no exterior, analise o percentual cobrado nessas operações.
Ao mesmo tempo, é recomendado pagar as operações financeiras dentro do prazo estabelecido para que não seja cobrado uma porcentagem maior pelos dias de inadimplência.
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