Primeiramente, se você quer saber como registrar uma marca é importante saber o que significa uma marca e a relevância dela para o seu negócio.
Bem como, o registro de uma marca ajuda a sua empresa a usufruir dos lucros pela veiculação da imagem da mesma.
De acordo com o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) a definição de marca se refere à:
- Marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa.
Por outro lado, é muito comum que as pessoas confundam uma marca com logomarca, porém existe uma diferença entre os conceitos.
Nesse sentido, a marca é uma identidade visual seja por meio de um nome ou imagem que representa um produto ou serviço.
E a logomarca é a representação gráfica do nome da marca.
Em outras palavras, será a apresentação da sua empresa para os clientes e como a partir dela será reconhecida.
Classificação das marcas
Antes de mais nada, de acordo com a legislação brasileira segundo a sua natureza as marcas são classificadas em:
| Natureza da marca quanto ao uso | Característica |
| Produto ou Serviço | A marca de produto ou serviço é utilizada para diferenciar um produto ou serviço daqueles que são idênticos, semelhantes ou afins. |
| Coletiva | A marca coletiva tem como objetivo identificar um produto ou serviços que provém de uma entidade de pessoa jurídica, como: cooperativas, associações, etc. |
| Certificação | Em relação a marca de certificação ela é utilizada para comprovar e assegurar que os produtos ou serviços respeitam as normas técnicas e padrões específicos. |
Como registrar uma marca no Inpi
Saber como registrar uma marca no Inpi é o primeiro passo a ser dado para assegurar a sua empresa, sobretudo das concorrências desleais.
Portanto, você deve procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial para iniciar o seu pedido de registro de marca, que pode ser feito online.
Para solicitar o registro de uma marca, ela não pode ser tão parecida com uma já registrada, por isso fazer uma pesquisa antes pode ser útil.
Logo, as etapas a seguir são:
- Fazer login no portal do INPI( se você não tiver uma conta, será necessário criar uma);
- Pagar a taxa da Guia de Recolhimento: o custo varia entre R$ 142,00 e R$ 530,00.
- Peticionar: é necessário acessar o sistema e-Marcas e preencher um formulário.
- Acompanhar o processo: consultar através do sistema de busca ou pela Revista da Propriedade Industrial( essa etapa pode durar de 12 a 13 meses).
- Consultar a decisão do Instituto: todos os atos e despachos oficiais do Instituto são publicados na Revista da Propriedade Industrial.
- Pagar uma nova Guia de Recolhimento da União (GRU): após a aprovação da marca, um novo pagamento deve ser feito referente ao primeiro decênio da marca.
- A última etapa é obter o certificado do registro da marca, para acessá-lo você deverá fazer o download do arquivo.
Juntamente com a possibilidade de realizar o trâmite online, é possível comunicar-se para agendar o atendimento presencial, caso o sistema informatizado não esteja disponível.
Seja como for, os custos da primeira taxa e da segunda taxa são diferentes, por isso é importante atentar-se no momento de fazer o registro.
Dessa forma, com essas informações você saberá como registrar uma marca gratuitamente, ou seja, sem intermediários cobrando para realizar o serviço.
Apresentação da marca
À primeira vista, algumas podem pensar que as marcas registradas no Brasil, têm só validez nacional, entretanto o país faz parte de um acordo internacional.
Desse modo, com o CUP ( Convenção da União de Paris ) é possível ter o registro ampliado a mais 137 países, além de ter os seus direitos assegurados.
Em relação a apresentação da marca, ela pode ter 4 classificações:
| Nominativa: composta de uma ou duas palavras, podendo combinar letras e algarismos romanos. |
| Figurativa: composta por desenho ou imagem em forma estilizada de letra e número. |
| Mista: composta pela união de elementos nominativos e figurativos. |
| Tridimensional: composta pela apresentação plástica de um produto ou uma embalagem. |
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