Como registrar uma marca? Confira os 7 passos

Primeiramente, se você quer saber como registrar uma marca é importante saber o que significa uma marca e a relevância dela para o seu negócio.

Bem como, o registro de uma marca ajuda a sua empresa a usufruir dos lucros pela veiculação da imagem da mesma.

De acordo com o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) a definição de marca se refere à:

  • Marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa.

Por outro lado, é muito comum que as pessoas confundam uma marca com logomarca, porém existe uma diferença entre os conceitos.

Nesse sentido, a  marca é uma identidade visual seja por meio de um nome ou imagem que representa um produto ou serviço.

E a logomarca é a representação gráfica do nome da marca.

Em outras palavras, será a apresentação da sua empresa para os clientes e como a partir dela será reconhecida.

Classificação das marcas 

Antes de mais nada, de acordo com a legislação brasileira segundo a sua natureza as marcas são classificadas em:

Natureza da marca quanto ao usoCaracterística
Produto  ou ServiçoA marca de produto ou serviço é utilizada para diferenciar um produto ou serviço daqueles que são idênticos, semelhantes ou afins.
ColetivaA marca coletiva tem como objetivo identificar um produto ou serviços que provém de uma entidade de pessoa jurídica, como: cooperativas, associações, etc.
CertificaçãoEm relação a marca de certificação ela é utilizada para comprovar e assegurar que os produtos ou serviços  respeitam as normas técnicas e padrões específicos.

Como registrar uma marca no Inpi

Saber como registrar uma marca no Inpi é o primeiro passo a ser dado para assegurar a sua empresa, sobretudo das concorrências desleais.

Portanto, você deve procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial para iniciar o seu pedido de registro de marca, que pode ser feito online.

Para solicitar o registro de uma marca, ela não pode ser tão parecida com uma já registrada, por isso fazer uma pesquisa antes pode ser útil.

Logo, as etapas a seguir são:

  1. Fazer login no portal do INPI( se você não tiver uma conta, será necessário criar uma);
  1. Pagar a taxa da Guia de Recolhimento: o custo varia entre R$ 142,00 e R$ 530,00.
  1. Peticionar: é necessário acessar o sistema e-Marcas e preencher um formulário.
  1. Acompanhar o processo: consultar através do sistema de busca ou pela Revista da Propriedade Industrial( essa etapa pode durar de 12 a 13 meses).
  1. Consultar a decisão do Instituto: todos os atos e despachos oficiais do Instituto são publicados na  Revista da Propriedade Industrial.
  1. Pagar uma nova Guia de Recolhimento da União (GRU): após a aprovação da marca, um novo pagamento deve ser feito referente ao primeiro decênio da marca.
  1. A última etapa é obter o certificado  do registro da marca, para acessá-lo você deverá fazer o download do arquivo.

Juntamente com a possibilidade de realizar o trâmite online, é possível comunicar-se para agendar o atendimento presencial, caso o sistema informatizado não esteja disponível.

Seja como for, os custos da primeira taxa e da segunda taxa  são diferentes, por isso é importante atentar-se no momento de fazer o registro.

Dessa forma, com essas informações você  saberá como registrar uma marca gratuitamente, ou seja, sem intermediários cobrando para realizar o serviço.

Apresentação da marca 

À primeira vista, algumas podem pensar que as  marcas registradas no Brasil, têm só validez nacional, entretanto o  país faz parte de um acordo internacional.

Desse modo, com o CUP ( Convenção da União de Paris ) é possível ter o registro ampliado a mais 137 países, além de ter os seus direitos assegurados.

Em relação a apresentação da marca, ela pode ter 4 classificações:

Nominativa: composta de uma ou duas palavras, podendo combinar letras e algarismos romanos.
Figurativa:  composta por desenho ou imagem em forma estilizada de letra e número.
Mista: composta pela união de elementos nominativos e figurativos.
Tridimensional:  composta pela apresentação plástica de um produto ou  uma embalagem.

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