Se você estava pesquisando sobre o INSS e surgiu a dúvida sobre o que é contribuinte individual, não se preocupe, pois é uma definição utilizada para referir-se ao trabalhador autônomo.
Manter-se informado sobre a Previdência Social é um assunto de interesse de muitos brasileiros e estrangeiros, principalmente quando estão próximos a se aposentar.
Antes de mais nada, o termo contribuinte individual se refere a pessoa que presta serviços para empresas ou trabalha por conta própria sem que haja um vínculo empregatício estabelecido.
Desse modo, uma definição mais precisa sobre o que é o contribuinte individual é a seguinte: uma pessoa que realiza atividades remuneradas por sua conta.
Além disso, o contribuinte individual é responsável por pagar as contribuições previdenciárias estabelecidas pela lei de acordo com o plano escolhido e receberá o benefício proporcional.
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O que é contribuinte individual? Categorias de contribuinte do INSS
Antes de explicarmos como contribuir com o INSS sendo um Contribuinte Individual, você deve saber que existem três tipos de contribuições para os autônomos.
A categoria de contribuinte individual é uma das alternativas que os trabalhadores autônomos podem se cadastrar e se beneficiar.
Além dessa categoria existe o plano do Segurado Facultativo e o MEI(Microempreendedor Individual), os valores arrecadados podem ser diferentes segundo o plano escolhido.
O Contribuinte Facultativo pode pagar o plano de contribuição se quiser obter os benefícios da Previdência Social e as alíquotas sobre o salário mínimo são de 5%, 11% e 20%.
Para os profissionais que são microempreendedores individuais a contribuição mensal do INSS conhecida pela sigla DAS( Documento de Arrecadação do Simples Nacional) inclui 5% do salário mínimo vigente para todas as ocupações.
Como contribuir com o INSS?
Se você já definiu qual das três categorias de contribuição a Previdência Social é a mais indicada para a função que deseja exercer, avancemos com a leitura.
Para quem já tem a Carteira de Trabalho e Previdência( CTPS), o número do PIS/PASEP se encontra no documento, por essa razão não é necessário realizar a inscrição do PIS.
Por outro lado, se a pessoa ainda não tem uma CTPS, ela poderá se inscrever no PIS( Programa de Integração Social) pela internet.
O seguinte passo é escolher entre o regime de contribuinte individual, segurado facultativo ou MEI na página do INSS.
Ao acessar a página do INSS, o futuro contribuinte deve ir até a opção “Inscrever no INSS”, a pessoa será direcionada até a página do CNIS( Cadastro Nacional de Informações Sociais).
Atualmente para pagar a contribuição do INSS você pode utilizar a Guia da Previdência Social disponível no site da instituição.
O contribuinte pode fazer o uso do carnê inss impresso, ele pode ser obtido em uma papelaria e os dados devem ser preenchidos manualmente.
Todos os meses o contribuinte que utiliza a Guia da Previdência virtual, pode acessar a página MEU INSS e ir até a opção “ Emitir Guia de Pagamento-GPS”.
Como pagar o inss pela internet? Segundo o INSS é possível utilizar o próprio site da instituição para gerar a guia de pagamento.
Por último, mais uma informação útil, o pagamento da contribuição deve ser feito até o dia 15 do mês vigente.
Valores das contribuições do INSS 2021
Os valores da contribuição para as pessoas que trabalham por conta própria foi atualizado, nesse caso a contribuição inss autonomo 11% se refere ao Plano Simplificado da Previdência.
As pessoas que escolham o plano de contribuição que descontam de 5% a 11% do salário mínimo vigente apresenta algumas características como:
- não dá direito ao trabalhador se aposentar por tempo de contribuição;
- não concede a Certidão de Tempo de Contribuição
| Código para recolhimento | Categoria |
| 1007 | Contribuinte Individual |
| 1163 | Contribuinte Individual – Mensal |
| 1180 | Contribuinte Individual – Trimestral |
| 1295 | Contribuinte Individual – Mensal – Complementação 9% (para plano normal) |
| 1198 | Contribuinte Individual – Trimestral – Complementação 9% (para plano normal) |
| 1910 | Microempreendedor Individual – MEI – Mensal – Complementação 15% (para plano normal) |
Tabela para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso
| Salário de contribuição R$ | Alíquota |
| Até R$ 1.100,00 | 7,5% |
| De R$ 1.100,01 a R$ 2.203,48 | 9% |
| De R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22 | 12% |
| De R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57 | 14% |
Tabela para Contribuinte Individual e Facultativo
| Salário de Contribuição | Alíquota | Valor |
| R$ 1.100,00 | 5% | R$ 55,00 |
| R$ 1.100,00 | 11% | R$ 121,00 |
| R$ 1.100,00 até R$ 6.433,57 | 20% | Entre R$ 220,00 (salário mínimo) e R$ 1.286,71 (teto) |
Benefícios do INSS
As contribuições feitas ao Instituto Nacional de Seguro Social dentro das categorias estabelecidas pela lei garante aos trabalhadores os seguintes benefício:
- Aposentadoria por tempo de contribuição.
- Aposentadoria por idade e invalidez.
- Reabilitação profissional.
- Salário maternidade.
- Auxílio-doença.
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