Cidadania Alemã: Como Obtê-la?

A realidade é que muitos brasileiros querem viver na Europa, sobretudo na Alemanha, gerando o interesse por saber se é possível ter direito à cidadania alemã.

Um dos motivos que levam as pessoas a quererem tirar a cidadania alemã é a possibilidade de viver na Alemanha ou em outro país europeu.

Na Alemanha existe a possibilidade de se tornar um cidadão alemão sem ter pais ou avós alemães, isso deve aos diferentes tipos de cidadania outorgadas.

Quem tem direito à cidadania alemã?

A legislação alemã foi modificada em 2021, ampliando assim as possibilidades de mais pessoas obterem a cidadania alemã, especialmente os descendentes de mulheres alemãs.

O direito à cidadania alemã se aplica em diferentes casos como:

  • por descendência : aos filhos e  netos de alemães e alemãs
  • por adoção
  • cidadania por tempo de residência no país
  • a cidadania pode ser obtida através da naturalização após matrimônio
  • por declaração: os descendentes de cidadãos alemães que perderam a nacionalidade
  • reparatória após perseguição política

Em cada caso específico é necessário reunir certos documentos que confirmem a legitimidade do processo e o governo alemão precisa analisar se respeita os critérios definidos.

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Cidadania alemã por descendência 

O critério adotado no país é de transmitir a cidadania alemã por direito de sangue, como acontece em outros países europeus.

No caso dos filhos de cidadão alemão que tenham nascido na Alemanha a cidadania é transmitida automaticamente.

Por outro lado, o  filho de um alemão que nascer em outro país deve ser registrado na Embaixada Alemã dentro do período de  1 ano.

A nova regra concede direito à cidadania alemã aos filhos  de mulheres alemãs que nasceram depois de 1949 e pode ser estendido a sua descendência.

Enquanto os netos e bisnetos de cidadãos alemães podem consultar a Embaixada, para que as autoridades alemães possam analisar cada caso.

Cidadania por adoção 

A pessoa que for adotada por um cidadão alemão antes de completar os 18 anos pode requerer  a cidadania alemã mediante um processo.

Cidadania alemã por tempo de permanência

Os estrangeiros que vivem na Alemanha no mínimo há 8 anos podem solicitar a cidadania alemã através do processo de naturalização.

Em alguns casos, o residente consegue diminuir o tempo de espera para pedir a cidadania alemã se tiver o domínio do alemão a partir do nível B1.

Naturalização por casamento 

Se um residente na Alemanha há pelo menos 3 anos estiver casado com um cidadão ou cidadã alemã poderá solicitar a naturalização alemã.

Como parte do processo de cidadania é preciso apresentar os documentos do solicitante e enviar uma carta de justificativa do pedido.

Cidadania por reparação política

O governo alemão promulgou uma Lei que altera o direito à cidadania alemã àquelas pessoas que foram perseguidas durante o difícil período vivido no país.

Cada caso é analisado visando corrigir os erros e injustiças cometidos no passado, por  isso a cidadania alemã por reparação política pretende alcançar os descendentes dos judeus e outros povos perseguidos.

Como solicitar a cidadania alemã?

A solicitação de cidadania deve ser feita mediante a consulta dos requisitos que cada caso requer para  que o direito seja concedido.

Para as pessoas que têm dúvidas sobre o procedimento e estejam vivendo fora da Alemanha  é possível consultar o site da Embaixada Alemã.

Atualmente na página da Embaixada da Alemanha no Brasil existe um formulário para ser preenchido pela pessoa que deseja saber se tem o direito à cidadania.

Após preencher o documento, o cidadão deve encaminhá-lo para que a Embaixada possa analisá-lo e identificar se a pessoa tem direito a cidadania alemã jus sanguinis.

O processo de solicitação de cidadania alemã difere segundo o seu tipo, nos casos de descendentes de alemães ele pode ser iniciado de três formas:

  1. Utilizando o questionário fornecido pelo Consulado ou Embaixada
  2. Obtenção da cidadania através da Declaração de Aquisição, que deve ser devidamente preenchida e enviada às autoridades federais alemães
  3. Preenchendo o formulário do Bundesverwaltungsamt (Órgão Administrativo Federal Alemão)

No procedimento de cidadania por tempo de residência e naturalização após matrimônio com cidadão alemão é necessário reunir os documentos solicitados pelo governo alemão.

É importante ressaltar que cada caso é verificado criteriosamente pelas autoridades alemães, portanto, a concessão da cidadania dependerá da decisão do governo.

Quais são os documentos necessários para solicitá-la?

Os principais documentos solicitados nos processos de solicitação de cidadania alemã para aqueles que já vivem no país são:

  • Visto de residência permanente no país
  • Certidão de nascimento
  • Comprovante de escolaridade traduzido para o alemão
  • Passaporte
  • Currículo
  • Certificado que comprove a conclusão do Curso de Integração(curso que ensina o idioma alemão e a outra parte da capacitação é orientada ao conhecimento sobre a cultura, história e leis
  • Comprovante de renda
  • Certificado de proficiência da língua alemã no nível B1
  • Carta de motivação da solicitação da cidadania alemã

Em suma, estes são alguns dos documentos que são exigidos pelo governo alemão para iniciar o trâmite de cidadania na Alemanha.

Quais são os custos para obter a cidadania?

O custo do processo de cidadania alemã para adultos é de 255 euros, enquanto para os menores de idade é de 51 euros, caso os solicitantes residam na Alemanha.

Se o trâmite de cidadania for feito desde o exterior, além do custo do processo de naturalização de 255 euros é preciso somar outros gastos.

O trâmite pode requerer a apresentação de traduções juramentadas e reunir documentos que acrescentam um custo maior ao processo.

Para a  emissão do passaporte alemão o cidadão tem que pagar uma taxa de 60 euros ao órgão responsável pela emissão do documento.

Quanto tempo demora?

O período de análise e finalização do trâmite de cidadania alemã pode durar aproximadamente 6 meses nos casos de cidadãos que estejam na Alemanha.

A espera dos solicitantes que realizaram o processo no Brasil ou fora dele referente à cidadania por descendência costuma  demorar mais tempo.

O que deve ser considerado na hora de solicitar a cidadania sendo brasileiro?

Os brasileiros que queiram aplicar a solicitação de cidadania alemã por descendência devem buscar informações sobre os documentos que são necessários anexar ao processo.

Outra informação relevante que deve ser considerada no momento do pedido da cidadania alemã é o custo do processo.

Devido à Constituição Brasileira determinar que os brasileiros não podem abdicar a sua nacionalidade, o brasileiro que se naturalizar alemão terá a dupla cidadania.

Em relação aos benefícios de ser um cidadão alemão estão o acesso ao ensino, saúde e aos mesmos serviços e direitos oferecidos na Alemanha para os cidadãos nascidos no país.

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